Processo 106473/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 17:46
Autuado em 28/02/2013 17:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2700/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2700/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2015 Acórdão   2700/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor ordenador das despesas LEANDRO DE FREITAS OLIVEIRA JUNIOR
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO
Interessado ANTONIO ARINO KIRSCHIBANER
Representante legal DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Representante legal JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Representante legal PAULO CEZAR BASILIO

Juntadas
DataDescrição
17/03/2014 16:31 do Protocolo 221144/14
12/03/2014 09:16 AR do ofício ODL - 358/14 - DP
18/02/2014 12:05 AR do ofício ODL - 166/14 - DP
18/02/2014 12:05 AR do ofício ODL - 163/14 - DP
18/02/2014 12:05 AR do ofício ODL - 168/14 - DP
14/02/2014 14:43 do Protocolo 111586/14
14/02/2014 11:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 110555/14
04/02/2014 12:32 Devolução do Ofício ODL - 167/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2014 Ofício de Diligência   358/ 2014   
DP  20/01/2014 Ofício de Diligência   163/ 2014   
DP  20/01/2014 Ofício de Diligência   165/ 2014   
DP  20/01/2014 Ofício de Diligência   166/ 2014   
DP  20/01/2014 Ofício de Diligência   167/ 2014   
DP  20/01/2014 Ofício de Diligência   168/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Acórdão nº 2700/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 111/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3146/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2015 17:53 DP  
23/07/2015 10:48 DEX Informação nº 4703/2015 -
25/06/2015 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1748/2015 -
16/06/2015 10:47 GCFAMG  
30/04/2015 16:02 SMPjTC Parecer nº 5484/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
07/05/2014 11:05 DAT Instrução nº 1082/2015 - CÓD.:
13/01/2014 09:33 DP Informação nº 357/2014 -
13/01/2014 09:33 DP Ofício de Diligência nº 163/2014 -
13/01/2014 09:33 DP Ofício de Diligência nº 165/2014 -
13/01/2014 09:33 DP Ofício de Diligência nº 166/2014 -
13/01/2014 09:33 DP Ofício de Diligência nº 167/2014 -
13/01/2014 09:33 DP Ofício de Diligência nº 168/2014 -
13/01/2014 09:33 DP Ofício de Diligência nº 358/2014 -
10/01/2014 14:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 111/2014 -
01/03/2013 18:45 DAT Instrução nº 154/2014 -
28/02/2013 18:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3146/2013 -

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